SILVA PAIS - Fernando Eduardo da Silva Pais, major de engenharia, natural do Barreiro, foi desde 6 de Abril de 1962 o dono-e-senhor da PIDE. Ia a despacho com o Ministro do Interior e com o Presidente do Conselho praticamente todos os dias, na realidade punha e dispunha a seu bel-prazer da vida não só dos cidadãos anti-fascistas, como da continuidade dos próprios ministros que não caíssem nas suas boas graças. Embriagava-se frequentemente, Silva Pais entregava-se a guardar no seu cofre-forte documentos em que os pides se acusavam uns aos outros de aberrações sexuais, furtos, analfabetismo, incapacidade mental, vícios e outras alienações. (in "Dossier P.I.D.E. - Os Horrores e Crimes de uma Polícia". Ed. Agência Portuguesa de Revistas. Lisboa. 1974).
NOTA: Morreu em paz com uma boa reforma paga pelo Estado democrático pós-25 de Abril pelos "bons serviços prestados à Pátria".
PEREIRA DE CARVALHO - Álvaro Augusto das Neves Pereira de Carvalho, sub-director da PIDE, entrou para a corporação a 2 de Abril e 1956, como inspector, vindo da GNR, onde tinha o posto de tenente. ao 25 de Abril era o director de serviços, era apontado como o "cérebro" da PIDE, o especialista em informação. Havia antigos colegas que o acusavam de possuir uma avultada fortuna, conseguida por manigâncias e outras habilidades à custa dos cargos exercidos dentro da polícia. (in "Dossier P.I.D.E. - Os Horrores e Crimes de uma Polícia". Ed. Agência Portuguesa de Revistas. Lisboa. 1974).
NOTA: Morreu em paz com uma boa reforma paga pelo Estado democrático pós-25 de Abril pelos "bons serviços prestados à Pátria".
ROSA CASACO - António Rosa Casaco. fugiu logo no dia 25 de Abril, possivelmente avisado. Entrou para a PIDE em 12 de Janeiro de 1937. Autor dos disparos que mataram Humberto Delgado e a sua secretária em 1965. (in "Dossier P.I.D.E. - Os Horrores e Crimes de uma Polícia". Ed. Agência Portuguesa de Revistas. Lisboa. 1974).
TINOCO - Adelino da Silva Tinoco, em 1945 entrou para a PIDE como aspirante, que a mais não podia com a instrução primária que levava. Natural de Arazede, concelho de Montemor-o-Velho. (in "Dossier P.I.D.E. - Os Horrores e Crimes de uma Polícia". Ed. Agência Portuguesa de Revistas. Lisboa. 1974)
ALVES DO RIO - José Alberto Henriques Alves do Rio, médico, admitido na PIDE a 21 de Setembro de 1968. A PIDE mantinha ao seu serviço um corpo de 15 médicos, cuja função principal era verificar se os presos estavam em "boas condições físicas" para serem torturados e indicar aos torturadores os cuidados a ter para não deixarem marcas visíveis. (in "Dossier P.I.D.E. - Os Horrores e Crimes de uma Polícia". Ed. Agência Portuguesa de Revistas. Lisboa. 1974)
MARIA ROSA - Maria Rosa Trindade Fernandes, viúva, natural de Portalegre. E TERESA - Teresa da Costa Ribeiro Leite - natural de Braga. A PIDE possuia um corpo de agentes mulheres que se destinava à repressão sobre as mulheres anti-fascistas. Agentes e informadores femininos atingiam o número de algumas centenas. Estas agentes da PIDE usavam pistolas e revólveres nos soutiens e treinavam-se na carreira de tiro na Serra da Carregueira. (in "Dossier P.I.D.E. - Os Horrores e Crimes de uma Polícia". Ed. Agência Portuguesa de Revistas. Lisboa. 1974)
CARTÃO DE IDENTIDADE - Era com este tipo de cartão que os pides se identificavam. Este cartão da fotografia pertencia ao agente de 1ª classe José Manuel Marmelo Antunes. Os cartões eram assinados ultimamente pelo Barbieri em nome do Director-Geral. (in "Dossier P.I.D.E. - Os Horrores e Crimes de uma Polícia". Ed. Agência Portuguesa de Revistas. Lisboa. 1974).
O elemento humano da máquina repressiva, sustentáculo número um da ditadura salazarista-caetanista, era, na metrópole, composto, em 25 de Abril de 1974 por 2.626 efectivos, distribuídos pelas várias categorias do “Quadro hierárquico", sendo todavia os agentes de 2ª e 1ª classe aqueles que eram mais numerosos. Nessa altura, já nas colónias o seu número rondava perto dos 3.000.
No entanto, a PIDE/DGS não dispôs sempre deste número elevado de agentes, nem sequer aproximado. A polícia alargava os seus quadros à medida e na medida que as suas “tarefas” aumentavam. Assim, a partir, de 1949-50 os elementos da polícia começaram a aumentar sistematicamente, sendo mesmo 1949 um ano de elevado número de recrutamentos. A partir de 59-60 o aumento é extremamente significativo, para o que basta dizer que 63% dos agentes, que em 1974 eram a PIDE, tinham sido admitidos de 64 a 74. A explicação deste facto é de certa maneira óbvia. Aumento da luta antifascista, diversificação das formas de oposição ao fascismo, guerra colonial, alargamento da actividade policial a mais vastos sectores da vida nacional, em especial no mundo do trabalho.
Ora donde vinham? Que quadrantes geográficos e socio-económicos terão fornecido maior contingente para a PIDE? Com base num estudo feito sobre uma amostra de 40% dos efectivos, conclui-se que terá sido nos distritos de Castelo Branco, Bragança, Guarda e Portalegre, que a Polícia terá recrutado o seu pessoal. Zonas fronteiriças, onde a PIDE controlava entradas e saídas, e onde os agentes se arrogavam uma certa “autoridade” e “prestígio” devido a favores concedidos nas passagens de fronteira a familiares e amigos das “personalidades” da zona, e ainda por razões de conivência em certos tipos de contrabando, a troco de boas “gorjetas”.
Ainda segundo o mesmo estudo, 46% dos agentes eram provenientes de zonas rurais e 39% de pequenos centros urbanos (de província) sendo mínimos os recrutamentos em grandes cidades e metrópoles.
A virgindade política aliada ao obscurantismo permitiu uma mais fácil penetração da doutrinação que a Polícia incutia nos seus agentes, transformando-os em "dedicados servidores da causa".
Quanto à origem sócio-profissional é significativo o facto de 28% dos efectivos virem do sector militar e militarizado, dando-se frequentemente o caso da PIDE requisitar directamente às outras polícias determinado número de elementos que tinham a seu favor não só o conhecimento do manejo de armas como a dureza da disciplina, a estrutura mental da hierarquia e a familiaridade com a repressão. A boa inserção na Polícia e o cabal desempenho das suas funções estavam facilitados. É curioso verificarmos que Pides altamente colocados em cargos directivos (Sachetti, Pereira de Carvalho, Coelho Dias e Barbieri Cardoso) tenham exercido funções na GNR.
A para desta percentagem significativa, e logo a seguir, era no sector comercial e dos serviços que a PIDE ia buscar 17% dos seus elementos.
Contudo, um elevado número de agentes não tinha exercido qualquer profissão antes do ingresso na Polícia (24%). Estavam neste caso soldados, cabos, furriéis que eram absorvidos pela PIDE, mal acabavam o serviço militar. A PIDE era para estes um trabalho fácil, sem grandes encargos.
De que tipo de preparação dispunham e que habilitações possuíam ou deviam possuir os “pides”? A admissão na Polícia, feita quer por concurso, quer por “cunha” exigia como habilitações mínimas a 4ª classe. No processo de admissão a PIDE fiscalizava rigorosamente o seu candidato, fiscalização esta que se estendia aos familiares. Isto é, o candidato a Pide, à partida, devia ceder à Polícia informações detalhadas sobre o pai, a mãe, o conjugue, os irmãos, os filhos, os cunhados e os sogros. Indagando-se inclusivamente se “qualquer dos indivíduos referidos” já tinham estado a residir na “União Soviética”, sendo obrigatório indicar quem, onde e quando.
Este mesmo candidato deveria ainda apresentar duas pessoas idóneas que o abonassem moral e politicamente, de preferência, oficiais do Exército, das Marinha ou da Força Aérea.
De facto, 54% dos Pides não possuíam mais do que o ciclo preparatório e 3% tinham frequência de licenciaturas num curso superior. Mas a esta preparação pouco qualificada vinha opor-se a que a própria Polícia lhe fornecia pela frequência obrigatória de 3 a 6 meses na escola Técnica (em Sete Rios).
Aqui os futuros agentes não só adquiriram uma preparação técnica e física adequada praticando, por exemplo, artes marciais, como lhes eram ministrados um conjunto de conhecimentos teóricos e práticos de carácter político, económico e administrativo. Havia disciplinas em que se estudava, por exemplo, o fascismo italiano e o nazismo alemão. A noção de “Estado”, a ideia dos “nacionalismos”, o conhecimento dos “sistemas político-económicos no pensamento do Dr. Salazar”, bom como noções sobre a “subversão comunista”, os “instrumentos de propaganda e subversão” e suas técnicas eram matéria dos cursos que "doutos" professores ensinavam aos aprendizes do feiticeiro. Esta aprendizagem era aperfeiçoada do ponto de vista prático com estágio subsequente durante o qual os agentes deviam tornar contacto com todos os serviços da Polícia, inclusive, nos turnos de vigilância e tortura de presos. Estes factos permitem tirar ilações quanto à inconsciência ou escusa de culpa por parte dos agentes na actividade criminosa desempenhada pela "Corporação", chavão tão agitado em alguns períodos pós-25 de Abril.
A sua actuação era, portanto, altamente consciente, intencional e dirigida a objectivos perfeitamente demarcados. Por isso a tortura e os meios de actuação face aos presos, extremamente diversificados conforme as circunstâncias, são usados de forma inequívoca e clara por todos os pides desde a fase de iniciação até aos postos mais elevados da hierarquia.
O Pide-principiante enquadrava-se logo à partida na organização. Esse enquadramento era de militar. A PIDE/DGS era um quartel-general funcionando como uma instituição militar, em que a hierarquia, a repressão, a vigilância interna e controlo aliados ao clima de confidência, alimentava e desenvolvia lutas intestinas, rivalidades e invejas pessoais evidenciando muitas vezes a corrupção, desonestidade e baixo estofo moral. São provas disso grande número de processos disciplinares levantados a agentes, regulamentação e alusões expressas em Ordens de Serviço. De facto, os “pides” eram “pides” até com eles próprios.
Esta falta de “limpeza” na actuação era sobretudo visível e flagrante na actividade desenvolvida nos postos de fronteira. Além de uma certa autoridade (terror) que espalhavam pela raia, os agentes não só se deixavam corromper como participavam eles próprios em actividades de contrabando. Tentando salvaguardar uma fachada limpa e de lisura, a PIDE instaurou algumas vezes processos disciplinares. Muitos outros casos terão, no entanto, ficado ignorados. Nas colónias, a sua actuação era também pautada por estas características. Mas aí, as irregularidades cresceram na razão directa das possibilidades que lhes eram conferidas, na extensão da Guerra Colonial e do “fechar de olhos” próprio das autoridades administrativas e judiciais, também elas altamente corrompidas.
Documentos:
“A PIDE, a sua Organização e seus Quadros” – Tribunal Cívico Humberto Delgado
“Elementos para a História da PIDE – Para o Tribunal que Julgue a PIDE” – AEPPA (Associação de Ex-Presos Políticos Antifascistas)
