As elites portuguesas ao longo dos tempos sempre conviveram mal com o saber, com a ciência e com a cultura. Fazendo nossas as palavras de José Brandão (“Os livros e a censura em Portugal”), somos de opinião que, pelo menos, desde que D. João III, no ano de 1539, se lembrou de “empossar” um seu irmão mais novo, o cardeal D. Henrique, nas funções de inquisidor-geral do Tribunal do Santo Ofício, os livros, os autores, os editores e tudo o que não entrava nas boas graças da Santíssima Inquisição, jamais tiveram grande descanso e conseguiram dar asas ao seu espírito criador. Mas mesmo depois da extinção da Inquisição, as perseguições continuaram, intensificando, como seria lógico, durante o fascismo de Salazar, com a prisão e o exílio. Agora, durante a democracia instituída pelo 25 de Abril, o favoritismo, o compadrio são formas de censura; esta, por sua vez, é exercida pelas administrações dos diferentes órgãos de informação. A censura “democrática” é mais subtil e soft.

Um texto de José Amaro Dionísio, “Escritores na Prisão”, publicado na revista Grande Reportagem, de 07/1993, conta que “de Camões a Camilo, do padre António Vieira a António José da Silva, de Francisco Manuel de Melo ou a marquesa de Alorna a Gomes Leal, de Bocage a Cesariny, é ininterrupto o rol dos poetas, novelistas ou ensaístas que pagaram a factura da sua diferença. Porque foi regra geral esse o crime: ter um rosto e voz próprios. Carrascos, sempre os mesmos: o poder e o dinheiro, a maioria e a manha”. “Virtudes” estas, e acrescentamos nós, são comuns às classes dominantes: nobreza, clero e burguesia, com especial destaque para a classe de novos-ricos que tomou o poder a seguir ao 25 de Abril e que sobressai pela cupidez e boçalidade.

Amaro Dionísio fala das figuras da cultura e das ciências cuja perseguição foi mais notória, outras mais terão havido, mas que ficaram no esquecimento da História. E é exactamente para não esquecer que este texto é colocado na rede, um povo que não conhece o seu passado não tem futuro nem sabe gerir o seu presente

Com Aquilino Ribeiro, 1885-1963, entramos nas prisões da República, do Estado Novo, do fascismo. Seria longo desenvolver aqui as situações de todos os escritores que de uma forma ou outra e por mais ou menos tempo foram detidos sob a acusação de delitos políticos ou de atentado aos costumes. No primeiro caso a lista vai de Maria Lamas e Rodrigues Lapa a Urbano Tavares Rodrigues - preso três vezes -, de Alves Redol, Alexandre Cabral, Orlando da Costa, Alexandre O'Neil, Alberto Ferreira e António Borges Coelho a Virgílio Martinho, António José Forte e Alfredo Margarido ou os mais novos Carlos Coutinho, Amadeu Lopes Sabino, Fátima Maldonado, Hélia Correia e Raul Malaquias Marques. Augusto Abelaira, Manuel da Fonseca e Alexandre Pinheiro Torres estiveram igualmente detidos às ordens da PIDE em 1965, na sequência da atribuição do prémio da Sociedade Portuguesa de Escritores ao romance Luuanda, do angolano Luandino Vieira. Abelaira, Fonseca e Torres integravam o júri que decidiu o prémio a Luandino, preso no Tarrafal, e a SPE foi assaltada e extinta. Julgados em plenário foram ainda, por causa do livro Poesia Erótica e Satírica, Natália Correia, Ary dos Santos, Mário Cesariny, Ernesto Melo e Castro, Luiz Pacheco e o editor Fernando Ribeiro de Melo. Condenados com multas e prisão remível. Os dois últimos voltaram ao plenário para outro julgamento, o da tradução e publicação da Filosofia na Alcova, de Sade, que juntou no mesmo processo Herberto Hélder e o pintor João Rodrigues. Condenados também com multas e prisão remível. Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa desceram por sua vez à barra do tribunal por causa das Novas Cartas Portuguesas. Absolvidas, já depois do 25 de Abril, embora o julgamento, evidentemente, tivesse começado antes. Nesta mistura de política e atropelos vários, Luiz Pacheco e Mário Cesariny são dois casos em destaque. Pacheco, como ele próprio recorda, esteve pela primeira vez preso em 1947 no Limoeiro, acusado de estupro. Foi condenado na Boa-Hora a pena suspensa. Voltou ao Limoeiro em 1959, desta vez sob acusação de atentado ao pudor. Foi absolvido. De novo na cadeia em 1968, por rapto e estupro. Desta vez foi condenado a meses de prisão efectiva, que cumpriu nas Caldas da Rainha e no Limoeiro. Lembra-se que escreveu várias coisas na prisão, nomeadamente um diário e a recolha de um cancioneiro popular. Mas perdeu esses textos. Cesariny envolveu-se em 1960 em “actos Imorais”. Obrigado a residência fixa, tinha de se apresentar todos os meses na Polícia Judiciária. Teve ainda que arranjar emprego para escapar à acusação de vadiagem e Pacheco arranjou-lhe então trabalho no jornal Volante. Cesariny esteve preso, pelo menos, uma outra vez, em Paris, em 1964, acusado de "ultraje público ao pudor".

Um dos últimos relatórios da actividade da Comissão de Censura, referente a Janeiro de 1974, indica quase centena e meia de títulos retirados do mercado em apenas um mês. O que desmascara alguns teóricos e revisores da história que andam por aí a defender o “espírito liberal” do Marcelo Caetano. Durante o regime fascista, de Salazar a Caetano, foram proibidas cerca de 3300 obras, segundo dados avançados pela Comissão do Livro Negro do Fascismo em 1984.

A HISTÓRIA:

Mas a tradição de repressão da liberdade de expressão e de perseguição a quem desalinha do sistema vem de há muito:

1. DAMIÃO DE GÓIS, 1502-1574

Cronista de reis e príncipes, comerciante de especiarias, tesoureiro na Casa da Índia, guarda-mor da Torre do Tombo, latinista, diplomata de missões na Holanda e em Itália, Polónia e Alemanha, filho de um nobre da casa do duque de Viseu, educado no paço real, amigo de Lutero e de Erasmo, de Sá de Miranda e de Francisco de Holanda, nada disto impediu ter sido denunciado à Inquisição pelo senhor padre Simão Rodrigues, provincial dos jesuítas de Portugal. Preso quatro anos, quando já era septuagenário, acabou por sair sob liberdade condicional – e para morrer nesse mesmo ano de 1574. Causa da prisão: ser autor da Crónica do Felicíssimo Rei D. Manuel, publicada em quatro partes, e na qual o monarca viu referências desfavoráveis à sua pessoa e à política do reino, nomeadamente a condenação da matança de judeus. O primeiro volume da Crónica foi apreendido e nele introduzidos, à revelia do autor, elogios ao cardeal D. Henrique, inquisidor-mor, e à própria Inquisição.

2. FERNÃO MENDES PINTO, 1509-1580 ou 1510-1583

Sofreu um tipo de reclusão diferente, vítima acidental da sua andança por terras e mares da Arábia ao Japão em busca de fortuna. Mercador e pirata, miserável num dia, possuidor de fabulosos tesouros noutro, foi, segundo ele próprio afirma nos relatos da sua Peregrinação , "três vezes cativo e dezassete vendido" nessas partes da Índia, Etiópia, China, Tartária, Macassar, Samatra, Malaca por onde andou nos confins da Ásia. Na mistura de ficção e realidade que é o livro Peregrinação nem sempre são claramente perceptíveis as razões de tanto cativeiro e desgraça, mas é claro que algumas vezes salvou a vida oferecendo-se como escravo.

3. CAMÕES, 1524-1580 OU 1525-1579

Camões esteve duas ou três vezes preso, a primeira das quais cerca de nove meses entre 16 de Junho de 1552 e 13 de Março de 1553 por causa de uma rixa no Rossio em que feriu no toutiço o cidadão Gonçalo Borges, encarregado dos arreios do rei. Foi metido no Tronco da cidade de Lisboa, a prisão ignominiosa de masmorras e enxovias que Aquilino Ribeiro admite ter recebido o nome dos cepos com argolas e correntes a que eram amarrados os detidos pelo pescoço e pelos pés. Na biografia em dois volumes que dedicou ao poeta, editados pela Bertrand – Luís de Camões, Fabuloso, Verdadeiro –, Aquilino descreve o Tronco como sendo um casarão "nojento, piolhoso e latrinário ergástulo, tão medonho como os cárceres do Santo Ofício mas incomparavelmente mais reles na escala de indecência". Dura pena por uma simples rixa, que o poeta mais de uma vez travou na sua boémia pelas ruelas da Lisboa nocturna entre pátios, tavernas e cortesãs. António José Saraiva e Óscar Lopes dão-no como certo nas páginas que lhe dedicam na História da Literatura Portuguesa : "As cartas particulares de Camões mostram-no envolvido em brigas nocturnas entre bandos, com outros fidalgos arruaceiros e com mulheres fáceis do Bairro Alto." Gonçalo Borges acaba por perdoar-lhe as estocadas e o rei manda libertar o épico pregando-lhe uma multa de 4000 réis e compelindo-o a ir servir para a Índia, para onde parte em 1553, já com o olho direito vazado num combate em Ceuta contra os mouros.

Soldado e funcionário no Oriente, Camões passa uma vida de penúria e aventuras e é de novo preso por ordem do governador Francisco Barreto, não se sabe ao certo se por ter delapidado dinheiros que recebia na sua qualidade de provedor de defuntos se por intrigas aos ouvidos do rei ou se por causa das duas coisas. Certo, certo, lembra Aquilino Ribeiro, é que o que lhe faltava para não ser preso era – coisa corrente na época tanto como hoje – "o prestígio heráldico no nome, amigos poderosos e dedicados, e a mediocridade. Então como hoje triunfavam os medíocres. Só eles têm as qualidades requeri das de insistência e persistência, desvergonha, afabilidade, entendimento oportuno para se tornarem úteis e recomendáveis (...). Camões, a inferir de certos versos seus, bastante hipertróficos, devia avaliar-se pela medida grande e ver os outros nas justas proporções. Semelhante sentido das perspectivas nunca poderia concorrer para o seu engrandecimento individual. Mesmo quando lisonjeava, desconfiavam dele". Após dezassete anos de Oriente, Camões volta a Portugal, quotizado por amigos. Pobre e alquebrado, começa em 1571 a sua luta para publicar Os Lusíadas , que salvara de um naufrágio na costa do Camboja apesar de nele ter perdido a companheira chinesa. Em Lisboa tem de submeter o texto aos censores do Santo Ofício, instalados no Mosteiro de S. Domingos, e discuti-lo verso a verso. Consegue imprimir o livro em 1572, meia dúzia de anos antes de morrer numa enxerga miserável alimentado pelas esmolas que o escravo Jau conseguia arranjar. Sobre Os Lusíadas e tudo o resto que entretanto o poeta já escrevera caiu o silêncio da comunidade intelectual do seu tempo, ocupada a elogiar autores que hoje ninguém sabe quem são.

4. FRANCISCO MANUEL DE MELO, 1608-1666 ou 1611-1667

Poeta, dramaturgo, historiador, cronista militar, moralista, Francisco Manuel de Melo foi dos escritores portugueses que mais tempo passou na prisão – entre nove e onze anos, só de uma vez. Os motivos ainda hoje são obscuros. Rodrigues Lapa reconstitui a história num prefácio a Relógios Falantes , Seara Nova , 1974: "Um tal Francisco Cardoso foi morto numa rixa de adultério por um tal João Vicente, antigo criado de D. Francisco Manuel de Melo e que este despedira. O assassino, despeitado com o seu antigo amo e instigado por inimigos deste declarou ter sido induzido por D. Francisco a cometer o crime. Resultado: o antigo soldado da Flandres foi condenado a degredo para Africa. Comutaram-lhe a pena para a Índia. Seguiu-se um novo pleito, em que o nosso escritor se valeu de todas as influências, apelando para o próprio rei de França, Luís XIV. O rei de Portugal, D. João IV, que podia atenuar a pena do homem que era seu parente e o tinha por mais de uma vez servido, a nada se moveu. O mais que conseguiu foi que se lhe mudasse o degredo para o Brasil, para onde partiu em 1655."

Esta má vontade de D. João IV, escreve Rodrigues Lapa, tem sido interpretada de diversos modos. Uma delas é a seguinte: D. João IV e Francisco Manuel de Melo eram amantes da formosa condessa de Vila-Nova e ter-se-iam encontrado uma noite junto à porta da dama e travado duelo. O grande inimigo de Francisco Manuel de Melo era de facto o conde de Vila-Nova, mas por outros motivos: é que o autor de Cartas Familiares , lembra Rodrigues Lapa, "fora testemunha e censor de graves irregularidades cometidas na Flandres e na Catalunha cem os prisioneiros de guerra pelo conde de Vila-Nova. Daí o ódio deste último, que influi no espírito débil de D. João IV".

É a explicação do caso dada por Francisco Manuel de Melo numa carta a Severim de Faria. Seja como for, o facto é que o escritor, em várias instâncias julgado por 36 juízes sem que nunca tivesse sido provada a sua culpa, passa entre nove e onze anos preso, primeiro na Torre de Belém: depois na Torre Velha da outra banda e por fim no Castelo de S. Jorge. Em 1655 é degredado para o Brasil na Armada de Brito Freira e na Baía – "paraíso de mulatos, purgatório de brancos e inferno de negros" – dedica-se ao comércio de açúcar. Mas, fidalgo descendente da Casa de Bragança, acaba por safar-se do degredo três anos depois e volta a Portugal, não sem antes fazer uma escala nos Açores que lhe garanta a influência dos amigos. Chegado a Portugal refugia-se na sua quinta de Entre-Rios e o golpe de Estado em 1662 de Castelo Melhor, de quem era amigo, há-de fazer dele um diplomata que acaba comendador da Ordem de Cristo. Na prisão, que conheceu pela primeira vez na sequência da revolução de 1640, com os espanhóis a levarem-no para Madrid, onde ficou a ferros durante quatro meses, escreveu Francisco Manuel de Melo boa parte dos seus mais de cem títulos, nomeadamente as Cartas Familiares, O Fidalgo Aprendiz e a Carta de Guia de Casados . No cárcere: "Estou solto e livre, porque a alma não a prende a Torre Velha."

5. PADRE ANTÓNIO VIEIRA, 1608-1697

O profeta do Quinto Império também não escapou aos cárceres da Inquisição, nos quais foi metido em 1665 e 1667 por causa da publicação do livro Esperanças de Portugal, Quinto Império do Mundo, Primeira e Segunda Vidas de El-Rei D. João IV , em que defendia os cristãos-novos e sibilava contra os dominicanos do Santo Ofício. Amnistiado, parte em 1669 para Roma e não descansa – enquanto padre jesuíta que gastou boa parte dos seus 89 anos a bater-se por nobres causas, da intolerância religiosa à defesa dos índios do Brasil – não leva a Santa Sé pronunciar-se contra a Inquisição. Preso, escreveu: "A maior pena a que fui condenado é a do silêncio (...). Job queixava-se de que as suas chagas só lhe deixavam livre a língua. Mas nem este alívio tem a minha dor."

6. FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA, CAVALEIRO DE OLIVEIRA, 1702-1783

O Conselho-Geral do Santo Ofício condenou-o no dia 18 de Agosto de 1761 mas ele estava exilado na Holanda e safou-se, apenas a sua efígie foi queimada exactamente no último auto-de-fé que houve em Portugal. E os seus livros foram retirados do mercado. Causa de uma coisa ou da outra: em 1751 começou a publicar na Holanda um folha mensal, Recreação , onde se bate contra a Igreja Católica e defende o luteranismo, a que se convertera. No periódico publica o tratado que fez transbordar o copo, Conformidades entre Papismo e o Paganismo , que Aquilino diz ser "uma obra de virulência servida de lógica e erudição invulgares". Só aí terá, encontrado a Inquisitivo razão de sobra para queimar o autor, uma espécie de Casanova português, que de Londres reagiu à sentença de 18 de Agosto escrevendo outra heresia, O Cavaleiro de Oliveira Queimado em Estátua . Confessa: "Nunca senti tanto frio na minha vida!"

7. ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA, O JUDEU, 1705-1739

Português do Brasil, o dramaturgo António José da Silva, O Judeu, foi preso pela primeira vez em 1726, juntamente com a mãe, era ele ainda estudante em Coimbra. Acusado de judaísmo, o autor das Guerras do Alecrim e da Manjerona é torturado a ponto de ao longo de semanas não conseguir assinar o auto em que por fim renunciava à sua fé. Liberto meses depois é novamente encarcerado em 1737, de novo com a mãe e agora também com a mulher e a filha, todos denunciados à Inquisição por uma escrava. Dois anos mais tarde, António José da Silva foi degolado e queimado num auto-de-fé no Terreiro do Trigo em Lisboa. A mulher e a mãe foram igualmente queimadas vivas.

8. CORREIA GARÇÃO, 1724-1772

Outro caso de prisão sem causa que se saiba. Filho de um alto funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros, casado com uma senhora de linhagem e fortuna, ele próprio escrivão na Casa da Índia, Correia Garção foi mandado prender no dia 9 de Abril de 1771 pelo marquês de Pombal. Metido no Limoeiro, aí ficou até 24 de Março de 1773. No dia em que a ordem de soltura chegou, por influência da mulher, morreu o poeta e dramaturgo na enfermaria da cadeia. As biografias dizem que o autor de Cantata a Dido pode ter sido preso por causa de um poema, Fala do Infante D. Pedro , em que o marquês de Pombal era gozado, ou porque recusou altivamente uma oferta de emprego de Pombal quando por causa de uma demanda judicial perdeu todos os bens e chegou a mendigar junto de amigos, ou ainda – terceira hipótese – por causa do amor adúltero com a filha de um seu vizinho e amigo, o escocês Macbean, intendente de Artilharia, que lhe moveu perseguição e intriga. Certo é que Correia Garção passou quase dois anos no Limoeiro sem saber porquê.

9. FILINTO ELISIO, PSEUDÓNIMO DE FRANCISCO MANUEL DO NASCIMENTO, 1734-1819

Sacerdote denunciado à Inquisição pela própria mãe, já depois da queda de Pombal, consegue com a ajuda de amigos franceses chegar a uma corveta fundeada no Tejo e fugir para o Havre, donde segue para Paris para aí viver pobre e morrer doente. Amigo de Lamartine, as suas Obras Completas foram pela primeira vez publicadas em Paris.

Roubou-me a Inquisição
os bens herdados,
Vedou-me a Pátria;
volvem já seis lustros
Que me arrojou em mísero
desterro,
Infamado, sem crime.

10. TOMÁS ANTÓNIO GONZAGA, 1744-1810

Magistrado no Brasil, em Vila Rica, Minas Gerais, foi preso sob a acusação de ter participado numa conspiração contra a soberania portuguesa que visava a independência do território e que ficou conhecida pela Inconfidência Mineira. Degredado para Moçambique acabou por casar aqui com uma senhora de fortuna, apesar de sobre ele se ter criado a lenda de que morrera pobre e desgraçado de saudades pela adolescente que, já quarentão, o apaixonara e que foi a musa de toda a sua poesia, Marília, que o não quis.

Eu, Marília, respiro.
Mas o mal que suporto
é tão tirano e forte
que já me dou por morto:
A insolente calúnia depravada
ergueu-se contra mim, vibrou
da língua
a venenosa espada.
Ainda, ó bela, não vejo
cadafalso enlutado,
nem de torpe verdugo
braço de ferro armado,
mas vivo neste mundo
- ó sorte ímpia! -
e dele só me mostra a estreita
fresta
o quando é noite ou dia.

11. JOSÉ ANASTÁCIO DA CUNHA, 1744-1787

Tenente de Artilharia e professor de Geometria na Universidade de Coimbra, Anastácio da Cunha foi denunciado à Inquisição em 1778, já sob o reinado de D. Maria, por causa dos seus poemas de crítica à Igreja e canto dos delitos amorosos. Esteve durante três anos primeiro preso e depois recluso no convento oratoriano das Necessidades. Foi mais tarde desterrado para Évora.

12. MARQUESA DE ALORNA, LEONOR DE ALMEIDA PORTUGAL LORENA E LENCASTRE, 1750.1839

"Não desejo senão como Duarte Pacheco: mais febre para morrer depressa." A frase prenuncia uma vocação radical, mas na verdade a poetisa viveria até aos 89 anos. O princípio foi mau: filha do marquês de Alorna, posto por Pombal na prisão sob suspeita de estar implicado no atentado dito dos Távoras contra D. José, Leonor e a mãe foram obrigadas a reclusão monástica forçada no Convento de S. Domingos de Benfica. Tinha a menina então sete anos, e nas celas ficou até aos 27, entre 1758 e 1777. Mas, nobre e prendada, o seu parentesco à maldição dos Távoras e a turbulência das lutas civis não a impediu de ter feito do convento uma espécie de sucursal literária onde recebia Herculano e Filinto Elísio, seus pais espirituais. Liberta com a o queda de Pombal, casa com um oficial alemão naturalizado português, o conde de Oeynhausen, e fica viúva com cinco filhos por criar. Reempossada no título e nos bens do marquesado, acaba nos anos dez do século XIX por criar o seu salão literário e protagoniza a luta pela introdução do romantismo em Portugal. Na poesia como na correspondência ecoa a experiência do exílio e da clausura:

Se triste vou às danças,
triste venho
E quando a noite estende
húmido manto
A segurar o sono em vão
m'empenho
(...)
Escutai-me altos muros
pavorosos
Regiões de silêncio
e d'amargura!
Canções de mágoa pura
Gemente solte a lira
ao desamparo
(...)
Estão todas apagadas
As luzes da Outra Banda
Pelas praças ninguém anda
Vagam as sombras caladas.
Naquele triste convento
Dobra o sino sonolento
O ar com os sons esmorece
O horizonte empalidece
O vapor outonal
Cobre-o de um véu fatal,
Sombrio.

13. BOCAGE, 1765-1805

Implora aos poderosos, verseja a damas e marqueses, mas nada o livra da prisão. Desertor de Damão, mendigo na China, repatriado por caridade – para usar palavras de Vitorino Nemésio –, Bocage foi preso em 1797 a bordo da corveta Aviso, quando se preparava para fugir para o Brasil. Acusação: incitamento à dissolução de costumes por causa dos seus escritos sediciosos, ímpios e libertinos, veja-se desde logo a Carta a Marília . Esteve primeiro 22 dias no Limoeiro e a 7 de Novembro de 1797 é entregue à Inquisição pelo senhor desembargador Morais de Brito. Três meses nas masmorras, depois condenado a ouvir os sermões dos oratorianos no hospício-prisão das Necessidades a fim de se emendar de "todos os vícios e prostituições em que vivia escandalosamente". Aí ficou até 1799. E no entanto Bocage, filho de um advogado e de dama francesa, desde de miúdo quis servir a pátria: com 21 anos alista-se na Marinha de Guerra e embarca para Goa, onde fica alguns anos. Atraído por amores com a volúvel Monteigui de Surrare, deserta e dirige-se para Macau. Consegue voltar a Portugal e há-de passar os próximos vinte anos entre versos, botequins, clausuras e disputas - o Sr. José Agostinho de Macedo, patrono das letras, não se cansará de atacar a sua poesia enquanto vai exaltando a obra dos senhores Ferraz de Campos e José Francisco Cardoso. Acaba por morrer miserável e doente num catre da Travessa André Valente, à Calçada do Combro, com o dono do botequim vizinho a vender-lhe os poemas, apregoando de porta em porta: "Improvisos de Bocage na sua mui perigosa enfermidade, dedicados aos seus bons amigos."

Meu ser evaporei na lida insana
(...)
Já Bocage não sou! À cova
escura
Meu estro vai parar desfeito
em vento...
Eu aos céus ultrajei! O meu
tormento
Leve me torne sempre a terra
dura.

14. ANTÓNIO JOSÉ CAMÕES, O PADRE CAMÕES, 1877-1825

Açoriano, em 1815 vigário na então vila de Ponta Delgada, o padre Camões escreve uma sátira em verso que o Santo Ofício não perdoa, O Testamento do Burro . Levado a tribunal, é suspenso das suas funções eclesiásticas e metido na prisão da ilha Terceira. Acaba por ser absolvido mas impedem-no de continuar a trabalhar e morre na miséria.

15. ALMEIDA GARRETT, 1799-1854

Várias vezes exilado e demitido dos seus empregos, ora soldado ora ministro, correspondente comercial ou foragido, rico e pobre, Almeida Garrett é o exemplo de escritor às voltas com a vida. Chega a vender parte da roupa para arranjar algum dinheiro, chega a deixar a mulher e os filhos em casa de parentes por não ter com que os sustentar, mas esse é o lado de uma medalha cujo reverso é o dandy que acabou em visconde. Poeta, ficcionista, dramaturgo, orador, Garrett esteve também ele encarcerado no Limoeiro, nos últimos três meses de 1827, acusado de incitar com os seus artigos na imprensa o movimento liberal de Julho desse ano. Acabaram-lhe com o jornal , O Português , e puseram-no dentro.

16. CAMILO CASTELO BRANCO, 1825-1890

A história é conhecida: o romancista roubou a mulher ao senhor de Ceide e foi dentro. Local: cadeia da Relação do Porto. Data: 1860-1861. Acusação: adultério. Nome das criaturas em processo: Camilo Castelo Branco e Ana Plácida, os concubinos, e Manuel Pinheiro Alves, marido desta e o bom da fita. Sentença, a 16 de Outubro de 1861: absolvição dos réus. Mas sendo conhecida e em vários tons glosada na literatura como no cinema, no teatro ou até na arte dos salões, nem por isso nos cansou ainda o enredo do drama. Foi que o forçado das letras Camilo, filho natural do fidalgote Manuel Botelho e da mulher do povo Jacinta Rosa, órfão de mãe aos dois anos e de pai aos dez, arrasta do seu legítimo lar Ana Plácido, dada aos dezasseis anos em casamento pelo pai a um capitalista de nomeada, "brasileiro" opulento, com escritório de corretagem no Porto, Manuel Pinheiro Alves de seu nome, 43 anos. Ninguém podia salvar tal casamento e a menina queixava-se de ter sido vendida. E eis que um dia por entre clubes e bailes de sociedade se lhe atravessa no caminho um artista irrequieto, com bexigas no rosto comprido e trigueiro, espadachim das letras já famoso em todo o Norte, Camilo. O romance faz-se às escondidas, salta para as bocas do mundo e para os ouvidos de Manuel Alves Pinheiro. O marido começa por pôr Ana Plácido no convento, de nada serve. Até que por entre voltas e reviravoltas a senhora é indiciada pelo crime de adultério e a 6 de Junho de 1860 dá entrada na Cadeia da Relação do Porto. Espoliada de todos os seus bens: dinheiro, jóias e mesmo roupas. Camilo é pronunciado co-réu pelo juiz do Distrito Criminal. Porque, considera, " está mais que provado ter o réu Camilo Castelo Branco a Ana Plácido como teúda e manteúda, sendo por isso um contra-senso ficar impune o cúmplice de vida tão escandalosa e imoral, com o que se afectou profundamente a sociedade». O escritor é que não está pelos ajustes, e durante cinco meses anda fugido à sombra de amigos e protectores - de Lisboa à Régua, de Vila Real a Guimarães, de Amarante a quintas e palheiros. A justiça distribui avisos a pedir a sua captura: "O criminoso é fácil de encontrar, porque tem buracos na cara." Os sinais das bexigas, imagina-se. Mas às tantas, Camilo cansa-se do desassossego e vai pelo seu próprio pé entregar-se à cadeia. Diz ele nas Memórias do Cárcere : "Fui ao tribunal do crime e pedi um mandado de prisão mediante o qual obtive do carcereiro licença de recolher-me a uma das masmorras altas da Relação." Tinha 35 anos, era o dia 1 de Outubro de 1860. A masmorra, claro, era no mesmo piso onde há meses estava Ana Plácido. Descrição de Rocha Martins, em A Paixão de Camilo : "...Como um louco dominado pela sua ideia fixa apresentou-se no portão da cadeia, subiu as escadas infectas, passou as grades e apertou nos braços, soluçando e gemendo, a querida mulher da sua alma. Queriam roubar-lha; ligava-se-lhe outra vez. Correriam a mesma sorte. Beijaram-se entre os ferros, sagravam mais o seu amor, e cá fora, o Porto, ruidoso o tráfego, mal acreditava na cena romanesca passada sobre as suas ruas, de dentro do segundo andar dum cárcere." Na cadeia havia mais 293 presos, homens e mulheres – parricidas, envenenadores, quadrilheiros, contrabandistas, morgados, padres, artífices, campónios, assassinas, gatunas, perdidas de amor. Célebre entre todos, Zé do Telhado.

Mas, convenhamos, um escritor sempre é um escritor, a Sr.ª D. Ana Plácido sempre era a Sr.ª D. Ana Plácido. E a coisa não correu mal: viam-se a cada hora, encontravam-se na cela com chaves falsas e uns trocos ao carcereiro. Camilo chegava a sair da prisão para ir passear ao jardim de S. Lázaro e até à baixa do Porto, onde um dia chegou a comprar um par de botas para oferecer a Ana. Aquilino Ribeiro, citando Alberto Teles, sobrinho de Camilo: "Levava as botas na mão! Umas botinas pequenas, que logo se via serem de mulher! Ora aqui está como o meu tio é! Um desgraçado! Faz gala do escândalo! Com estas e outras anda para aí a insultar estes burgueses do Porto sem lhe dar para cousa nenhuma de que serão eles que hão-de constituir o júri que tem de o julgar e o pode mandar para o degredo!" Porque o crime de adultério, é verdade, à letra do artigo 401.º do Código Penal, punia com degredo tal ousadia.

A vida de Ana de Plácido na Relação também não era das piores coisas do mundo: a sua cela era uma sala de estar. Tocava piano, recebia os amigos ilustres – Vieira de Castro e Júlio César Machado, José Estêvão e Manuel Negrão – e escrevia versos:

Quiz esconder-te o seio
No sacrário da paixão
Fechaste os olhos ao mundo
Postos no meu coração.
E ele:
Meia noite. Dormes, anjo?
Vês-me num sonho feliz?
Vem do céu dizer-te um arcanjo
O que a minha alma te diz?
Ela:
Maldita! maldita! eis a voz
que eu escuto
Nas sombras da noite,
se geme o tufão;
Ao longe lá ouço bramir
a tormenta
Não menos medonha
no meu coração.
Ele:
Maldita! Que importa
que o mundo te brade,
Que a infâmia na fronte
te escreva: maldita!
O Cristo no lenho da dor
infinita
Também foi maldito
da raça precita,
E Cristo era um Deus.

Assim corria a coisa. Mas mais do que isso, foi na prisão e por causa da prisão que Camilo viria a escrever à luz de um candeeiro de azeite a sua obra imortal, Amor de Perdição , que é no fundo a sua biografia sob o disfarce da vida de um seu parente, e ainda Romance de Um Homem Rico – cujo protagonista é em larga medida ele próprio -, Doze Casamentos Felizes e as Memórias do Cárcere , para além de crónicas e crónicas para a Revolução de Setembro e para O Nacional . Aquilino: "Todas as manhãs, depois de se levantar do catre, pegava na caneta e escrevia. Escrevia de sol a sol, como um cavador antigo dava à jorna." E Camilo, numa carta para o seu amigo visconde de Ouguela: "Sabes o que então me salvou do suicídio ou da morte horrível do espasmo? Foi o trabalho. Nunca senti o meu espírito tão lúcido, a fantasia tão fecunda e o esforço tão inquebrantável."

E enquanto Camilo escrevia, Ana Plácido, nos intervalos do piano e das visitas de espírito ou pecado, fumava charuto ostensivamente encostada às grades da prisão, vestida de seda preta e mantelete. Palavras de Camilo: " Parecia-se com as belezas de Rubens, olhos pretos, cabelos escuros, riso todo inocência, faces pálidas, rosto oval, colo de jaspe, talhe de haste flexível que o mais leve sopro derruba..." Isso não a impediu de ter desmaiado na primeira sessão do julgamento, a 15 de Outubro de 1861. A sala estava à cunha mas o júri decidiu fazer o julgamento à porta fechada, pelo que o povo foi expulso pela guarda. Tumultuava, cá fora, a plebe, e Ana foi-se abaixo. Suspendeu-se a sessão. Recomeçou no dia seguinte, eram sete horas da manhã. Durou até às onze da noite, e a ideia consistia em provar se de facto Ana e Camilo eram adúlteros. Prova complicada, pois o parágrafo 2 do já citado artigo 401.º dizia: "Somente são admissíveis contra o réu adúltero as provas de flagrante delito ou as provas resultantes de cartas ou outros documentos escritos." Papéis não havia. E agora? Bom, ao longo da esgrima verbal que opôs advogados e testemunhas a coisa acabava sempre assim: - Viu? Presenciou? Assistiu ao acto de cópula?

Ninguém vira. Todos tinham ouvido dizer, mas ninguém vira. Por isso juiz e júri de doze membros absolveram os réus. É o princípio de novo calvário: a ida para Ceide, a escravidão das letras, um filho louco e outro estroina, a pobreza - duas vezes teve de vender a biblioteca e até roupas -, a luta patética pelo título de visconde e por fim a cegueira e o suicídio.

17. GOMES LEAL, 1848-1921

Preso a 5 de Julho de 1881 acusado pelo Ministério Público de injúrias ao rei D. Luís I no panfleto A Traição e o Renegado . Gomes Leal tem então 31 anos e o caso dá-se por ocasião da visita do príncipe de Gales a Lisboa num" quadro de rumores de acordo com os quais Portugal se preparava para "vender" Moçambique à Grã-Bretanha. A palavra a Vitorino Nemésio: "Grande efervescência nas redacções e nos cafés. Gomes Leal, excitado pelo diz-se e consta, senta-se à banca e quase de um fôlego escreve uns centos de versos e barra-os ao alto: A Traição ." Pinta D. Luís como um "gordo rei folião" que vive entre bailes e festins indiferente às razões da pátria. Chama o rei de pandilha, assassino, ladrão, chacal redondo. Coisas que o Ministério Pública trata de "crimes-injúrias por escrito dirigidos ao rei, pública e directamente, tendo por fim excitar o ódio contra a sua pessoa e autoridade e excitar o povo à guerra civil e à revolta". Atrás das grades o autor de Claridades do Sul torna-se o homem do dia. De imediato os seus amigos e confrades criam o Centro Republicano Gomes Leal, que faz um barulho de tal arromba que o poeta é libertado dezanove dias depois, sob fiança. Para continuar a vida de miséria que quase sempre fora a sua. Filho ilegítimo de um funcionário, nunca teve emprego nem profissão certos, que isto de poeta, já se sabe, não é modo de vida para ninguém. Passou anos sob caridade alheia, dormiu em bancos de jardim, acabou de bengala e sem vintém num quarto de empréstimo. Em Março de 1913, Teixeira de Pascoaes escreve um artigo em A Vida Portuguesa , a que chamou " Gomes Leal na Miséria", que agita a comunidade literária e leva à abertura de uma subscrição nacional a favor do poeta nas páginas da Renascença Portuguesa . A 7 de Maio, Gomes Leal responde nos seguintes termos: " Agradeço muito a VV. Excias a generosa lembrança que tiveram de promoverem uma subscrição nacional a meu favor. Como sabem, nada aceitei do Estado actual, jamais. Porém de uma colectividade espiritual, feita toda de almas e espíritos rectos, nada posso recusar, porque seria soberba pregar o auxílio e a fraternidade social e recusar a que nos oferecem corações que vibram uníssonos com o nosso sentir. Eu preferia que Portugal lesse os meus livros e os comprasse. Mas Portugal não lê."

Só resta uma varanda solitária
onde medra uma flor que bate
a norte
sacudida de chuva funerária
lavada de um luar branco
de morte.