Martins da Cruz, cavaquista e ex-ministro, o homem que teve de sair do governo por tentar meter uma cunha para que a filha entrasse no curso de Medicina, demitiu-se da Afinsa e do Escala Group apesar de manter a “convicção pessoal” de que o Ministério Público espanhol não conseguirá provar as acusações de que são alvo as empresas criadas pelo português de sucesso, e amigo pessoal, Albertino de Figueiredo (Montagem in "Inimigo Público", 19/05/2006)
Como os principais órgãos de informação promoveram o negócio da Afinsa
Agora a imprensa espanta-se pela fraude que parece ter sido o negócio dos selos protagonizado pelas empresas Afinsa e Fórum Filatélico, que burlou centenas de milhares de cidadãos espanhóis e portugueses, esquecendo que foi ela que o promoveu com a cumplicidade das autoridades políticas e financeiras dos dois países.
O El País dizia recentemente (14/05/2006) que “à medida que vamos conhecendo os detalhes da eventual fraude dos selos, com 350 mil pessoas burladas e um desfalque patrimonial de 3,5 mil milhões de euros, torna-se incompreensível que este “merengue” se tenha aguentado durante 26 anos sem se desmoronar”. Esquecendo-se do que tinha dito antes, em 26 de Maio de 2002, em artigo com o título muito sugestivo “Peças de colecção muito rentáveis, o investimento em selos atinge rendimentos anuais acima dos 10%”. E ao longo do artigo podia-se ler “O selo constitui o investimento em bens físicos mais rentável. Os rendimentos podem triplicar a taxa de inflação e ultrapassar os 10%... As sociedades de comércio filatélico advertem que só elas podem oferecer as garantias para culminar com êxito uma operação, já que os termos do investimento são reconhecidos em contrato, incluindo os seguros sobre as peças… o que é um refúgio em tempos de crise e de incerteza…”.
Mas não foi só o El País, o jornal El Mundo escrevia mais ou menos o mesmo em Maio de 1996, “Investir em Selos, uma Afición Rentável”, onde se podia ler que “… a outra forma de investir, mais recente, é o investimento dirigido. Realiza-se através de sociedades filatélicas, empresas de reconhecido prestígio, com as quais há que firmar contratos legais bem claros, que trabalham com o mesmo fim: para quem não é esperto nem fazer-se esperto, pode desfrutar as vantagens do selo como investimento…”. Outros jornais, como El Correo, publicaram artigos do mesmo teor.
Nenhum jornal, nem jornalista, se incomodou em investigar a natureza de tanta fartura. Saber se o negócio era legal ou não e o que poderia eventualmente encobrir. O mesmo acontecendo com as autoridades do país vizinho. Agora, após o rebentar do escândalo, que o anterior ministro das Finanças espanhol do PP vem, como que sacudir a água do capote, dizer que tinha avisado o actual detentor da pasta de possíveis irregularidades neste tipo de negócio e que haveria de se fazer legislação adequada. Pergunta-se: o PP não teve vagar, no tempo que foi governo, de fazer tal legislação?
Por cá, o ministro Teixeira dos Santos, ao ver as barbas do vizinho a arder, vai fazendo algumas démarches como contactando a CMVM e o Banco de Portugal para saber se tinham “conhecimento da intervenção do Fórum Filatélico e da Afinsa em Portugal” (da imprensa). O Banco de Portugal, por sua vez e perante algumas críticas, encomendou os seus serviços jurídicos de “estudar” os negócios daquelas empresas para esclarecer dúvidas sobre a “caracterização jurídica da actividade” por elas desenvolvida. Todos reconhecem que existe um vazio legislativo sobre estas empresas, que não estão sujeitas à supervisão das entidades reguladoras financeiras (Banco Central e CMVM) por não serem consideradas instituições de crédito ou financeiras, e dos investimentos feitos por essas empresas não se encontrarem abrangidos, pela mesma razão, pelos sistemas de indemnização que protegem (e protegerão?) os fundos e os valores mobiliários confiados a instituições creditadas oficialmente para o fazerem.
Engraçado, embora sem graça, que os cidadãos que apostaram na especulação e no livre mercado pretendam agora que o Estado os indemnize dos danos patrimoniais e os apoie no litígio judicial, ao que o governo do PSOE parece estar disposto, pelo menos quanto à segunda questão, e que o governo do engenheiro Sócrates, fazendo figas atrás das costas, nega que tenha o dever de fazer.
(da imprensa)
20 de Maio 2006
Actualmente ver:
https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/media/tdt/detalhe/martins_da_cruz_demite_se
