por Luís Sepúlveda

«Fala como um dono de herdade.» É o que dizem os chilenos de todos aqueles que se expressam a partir da prepotência e da vaidade desavergonhada do poder. Os donos de herdades, os latifundiários crioulos e também os estrangeiros chegados em migrações sucessivas a um país que recebe sempre os forasteiros com os braços abertos, estabeleceram uma forma unidireccional de expressão que consiste em dar ordens verbais com o apoio do açoite, do chicote açoita cavalos que aprendeu a consolar-se na pele dos humildes. Alguns historiadores que falam como donos de herdades garantem que no Chile houve uma burguesia ilustrada, dialogante e progressista. Não é verdade, nunca houve. Quer a oligarquia latifundiária, proprietária das minas, quer aquela que pela simples utilização da máquina a vapor se converteu em burguesia detentora da mais-valia gerada pelos operários, foram sempre grosseiras, retrógradas e absolutamente servis face a qualquer dominação estrangeira. Nunca tiveram sentido de Estado. Nelas primou o espírito miserável dos encomenderos.

Com o mesmo tom de dono de herdade, insiste-se em apontar o diário El Mercurio e a família Edwards como representantes dessa burguesia ilustrada que nunca existiu. Nada mais distante da verdade. Desde a sua fundação há mais de um século, El Mercúrio foi o porta-voz – em caso algum dos princípios porque carecem deles – das quarenta famílias detentoras do poder económico e dos seus sócios estrangeiros. Impuseram o estilo comunicacional do dono de herdade, violento e baseado, não em mentiras descaradas, mas em alterações sistemáticas e adaptações da realidade aos seus interesses de classe.

A história do Chile foi escrita com a linguagem do dono da herdade. É uma história infame da infâmia, uma ininterrupta alteração das páginas mais negras, protagonizadas pelos capatazes dos donos de herdades: as forças armadas chilenas.

Em 1907, os mineiros do salitre decidiram que não queriam continuar a fazer parte do inventário dos senhores feudais chilenos e ingleses, declararam-se em greve e barricaram-se na Escola Santa María, em Iquique, no deserto de Atacama. Entre as suas reivindicações – todas elas inaceitáveis para os donos – uma era de uma originalidade cândida: queriam receber os seus salários miseráveis em dinheiro e não em fichas emitidas pelas companhias salitreiras, que só podiam trocar nas pulperías – armazéns – das próprias companhias.

A resposta do governo foi um ultimato e, quando um dirigente dos mineiros, chamado Leiva, saiu da escola com uma bandeira branca de parlamentar, com a intenção de pedir que autorizassem as mulheres e as crianças a abandonar o local, o exército atacou. Segundo a história infame da infâmia, esses «factos deploráveis provocaram algumas vítimas. Oh, se provocaram...! Mais de duas mil pessoas assassinadas. Mineiros, mulheres e filhos. Os que não morreram imediatamente foram acabados à baioneta. Os que tiveram a pouca sorte de sobreviver às feridas de bala foram degolados numa orgia de sangue e tortura que se prolongou durante uma semana.

O exército chileno, que sempre desempenhou bem as tarefas encomendadas pelos donos de herdade, limpou Iquique e fez desaparecer milhares de corpos. Essas vítimas jazem junto às vítimas de outros massacres sucessivos de mineiros sob o solo salino do deserto de Atacama, que tudo conserva, a memória e os restos mortais, mumificados, livres da corrupção bacteriana e da infâmia. Costuma acontecer que, quando as mãos ansiosas, amorosas, dos familiares dos desaparecidos pelo terror pinochetista, esgaravatam o solo desértico à procura dos seus entes queridos, encontram os restos mortais dos outros, dos irmãos que tiveram o mesmo fim, que sofreram às mãos dos mesmos criminosos.

Várias gerações de chilenos aprenderam nas aulas que esses «factos deploráveis provocaram algumas vítimas». Apenas entre 1970 e 1973 se começou a ensinar a história baseada nos factos, a história triste, vergonhosa, verídica, em oposição à história infame da infâmia. Nessa altura, os donos de herdade escandalizaram-se e, através das páginas de El Mercurio, bramaram, porque no Chile se estava a «reinterpretar a história de um ponto de vista marxista».

A história infame da infâmia é ininterrupta. Em 1967, durante o governo de Eduardo Frei, pai, que chegou ao governo prometendo uma «revolução em liberdade» e, financiado pelos Estados Unidos através da «aliança para o progresso», um pacote de medidas populistas delineadas pela CIA para se opor à influência crescente da revolução cubana entre os espoliados, os mineiros de El Salvador, também no deserto de Atacama, viram ser sufocada a tiros uma greve com a qual reclamavam melhorias salariais. Oito mineiros mortos pelas balas do exército. Em El Mercurio, os donos de herdade deram a sua versão dos factos: «O exército respondeu a um ataque de elementos agitadores». Um ano mais tarde, na cidade austral de Puerto Montt, um grupo de famílias sem casa ocupou Pampa Irigoin, uma exploração ganadeira abandonada há anos pelos latifundiários, e aí construiu as suas miseráveis barracas de madeira e cartão. A resposta do exército não se fez esperar e saldou-se pelo assassinato de onze pessoas que, como cantou Victor Jara, «morreram sem saber porquê, lutando pelo direito de um chão para viver» ...

Segundo a história infame da infâmia, o exército restituiu, nas duas vezes, a «ordem e o respeito pela propriedade». Nunca se mencionou que o responsável pela execução dos dois massacres foi um oficial de infantaria chamado Augusto Pinochet. E nunca se efectuou uma investigação, apesar dos esforços de alguns parlamentares de esquerda e dos sindicatos, para determinar se uma utilização tão desproporcionada da força se justificava de alguma maneira. O vozeirão dos donos de herdade sobrepôs-se às vozes débeis dos que exigiam justiça.

Em Setembro de 1973, quando a direita chilena e o seu braço executor, as forças armadas, derrubaram o governo constitucional de Salvador Allende, a CIA, Henry Kissinger e Nixon sentiram-se satisfeitos, pois os oficiais que dirigiram o golpe fascista eram ex-alunos destacados da Escuela de Las Américas, no Canal do Panamá, a escola de assassinos onde receberam instrução, entre outros infames, o general guatemalteco Ríos Mont, o célebre cobarde das Malvinas, Astiz, e tantos outros que ostentam os seus diplomas de especialistas na «doutrina de segurança nacional», «oficiais dos serviços secretos para combater o inimigo interno», todos eles graduados pela grande universidade de violação dos direitos humanos.

As forças armadas chilenas, especialmente o exército, necessitam de «gestas épicas» que, convenientemente cantadas e louvadas no tom dos donos de herdade, justifiquem a inutilidade e o carácter parasitário de uma guarda pretoriana ao serviço dos donos do país. Todo o horror sofrido pelos perdedores, pela sociedade chilena, e que comoveu tanta gente deste vasto mundo, não é mais do que a aplicação diligente daqueles que estudaram no Panamá, não é mais do que os amos exigiram aos seus cérebros.

Quando Pinochet ordena a saída da Caravana da Morte, é bastante explícito na sua incumbência: «agilizar os processos». Que processos, se foi tudo uma farsa, se nenhum prisioneiro teve acusações reais e provadas contra si, se nunca existiu a presunção de inocência ou a figura do defensor? E como se isso não bastasse para descrever a farsa dos processos, nem vale a pena referir que, por serem as acusações tão fracas e infundadas, quase todos os assassinados pelo general Arellano Stark e pelos coronéis Morén e Espinoza já tinham sido condenados por tribunais militares em tempo de guerra... em tempo de guerra...de que guerra?

A verdadeira incumbência da Caravana da Morte foi semear o terror, um terror inconfundível e inequívoco na população e na oficialidade com veleidades ou tendências constitucionalistas. A Caravana da Morte fez do terror o único método da ditadura, e a classe dominante garantiu-lhe um país dominado, tranquilo, socialmente desarticulado, juridicamente submisso às ordens militares, para poder assim retomar o estilo encomendero, do dono da herdade, que fora perigosamente questionado pelo avanço cultural e social, consequência dos mil dias do Governo Popular, da revolução pacífica liderada por Allende.

Num Chile socialmente letárgico, com o terror instalado em cada casa, com as ruas interditas durante as horas do recolher obrigatório, foi fácil empreender a primeira grande experiência neoliberal, e foi também fácil declará-la bem sucedida. E a partir do êxito do «modelo chileno» associado por motivos propagandísticos à figura de Pinochet, a história infame da infâmia obtém uma das suas mais significativas conquistas: a linguagem de dono de herdade contagia sectores da democracia-cristã e do partido socialista que, a partir de 1986, começam a produzir um discurso opositor que se sintetiza da seguinte forma: «Justiça, sim, mas no modelo económico não se toca.»

A direita chilena, rude e obcecada, nunca teve a menor intenção de abandonar o poder garantido pela ditadura, nunca pensou em convocar eleições, em regressar a uma espécie de normalidade democrática, e foi a megalomania de Pinochet, a sensação de impunidade permanente que se instalou nas forças armadas, que a fez aceitar a ideia de um plebiscito que, dadas as características de uma sociedade dominada e domada pelo terror, supunha ganho desde o próprio instante da convocatória.

Mas (e esta é uma das grandes matérias que aguardam os futuros responsáveis por escrever a história verdadeira), apesar do terror e das decapitações, apesar dos desaparecimentos de pessoas, apesar da tortura e do exílio, houve milhares de chilenos que mantiveram viva a chama da resistência legítima, do dever de se oporem por todos os meios, incluindo o das armas, à tirania, e foram estas chilenas e chilenos, especialmente as milícias Rodriguistas, quem derrotou o tirano, que muito a contragosto reconheceu o seu fracasso.

A oposição venceu o plebiscito de 1988 e começou a curiosa «transição» chilena, que pouco ou nada tem a ver com a transição espanhola. A direita e a ditadura redigiram rapidamente as leis de amnistia, as reformas constitucionais que lhes garantiam maiorias eternas no parlamento, a designação de Pinochet como senador vitalício e, acima de tudo, garantiam a continuidade de um modelo económico baseado e sustentado na impunidade. A aparente contradição entre a direita, os militares e a Concertação Democrática (composta principalmente por democratas-cristãos e socialistas convertidos ao neoliberalismo económico), não foi mais do que uma briga entre diferentes propostas para administrar o mesmo modelo económico. Nem uma única consideração acerca das vítimas que clamavam por justiça foi aceite, reconhecida ou reivindicada. A impunidade dos criminosos foi aceite como «o preço da prosperidade», e, quando algum juiz audaz se atreveu a insinuar algum possível delito, como, por exemplo, em 1993, quando se tentou levar aos tribunais um filho de Pinochet suspeito de mais que evidentes delitos de corrupção e cobranças milionárias de favores, Santiago amanheceu um dia invadido por soldados em uniforme de combate e dispostos ao ataque, protagonistas de «um exercício habitual de ligações», que levaram o juiz audaz a desistir e o governo a pôr de parte qualquer possível investigação. Assim, a impunidade tornou-se a forma de convivência no poder e a amnésia transformou-se em razão de Estado.

A história infame da infâmia recitada em tom de dono de herdade, acossa as vítimas, toma-as diabólicas, desprestigia-as, por não considerarem suficiente o gesto das forças armadas que, num assomo de generosidade indicaram os locais onde, talvez, estejam os restos mortais de duzentos homens e mulheres assassinados, barbaramente torturados e cujos nomes, por acaso, fazem parte dos muitos processos que Pinochet enfrenta. Cada corpo que aparece, e não importa quão macabros sejam os relatórios dos médicos-legistas e das testemunhas militares que começam a falar - «Antes de matarem o engenheiro Ruiz- Tagle, arrancaram-lhe os olhos com um punhal, depois abriram-lhe o ventre e finalmente acabaram com ele a golpes de sabre. Tive de reunir os seus pedaços para os entregar à mãe num caixão selado» - sem que nada disto importe, cada corpo encontrado é um caso encerrado, porque, com o aparecimento, prescreve o delito de sequestro, do qual Pinochet, Arellano, Morén, Espinoza, Contreras e outros generais já se auto-amnistiaram.

Os militares, numa cerimónia de confissão que é uma amostra de cinismo sistemático, reconheceram que muitos corpos nunca serão encontrados porque os atiraram para as profundezas do oceano, para lagos inacessíveis na Cordilheira, ou para rios caudalosos que descem dos Andes.

Espiritualmente incitados e fortalecidos pelo exemplo do juiz espanhol Garzón, primeiro, e do juiz chileno Guzmán, agora, os familiares das vítimas atrevem-se a denunciar cada vez mais e maiores injustiças semelhantes. E qual é a resposta dos donos de herdade?

Manifesta-se nas declarações do ministro Insulza que, com absoluto desprezo pelas vítimas, exige não fazer mais denúncias que envolvam militares, a não ser que os casos tenham acabado com a morte dos afectados.

É um apelo miserável à omertà, um convite à impunidade e mais um escárnio aos que sofreram. Com uma voz insuperável do dono de herdade, Insulza afirma: se a ti, mulher, apenas te violaram, apenas te aplicaram eléctrodos, apenas te introduziram ratos na vagina, apenas te mantiveram seis meses num buraco imundo de Villa Grimaldi, esquece, perdoa, reconcilia-te e não atentes contra a paz social e contra a tranquilidade económica com as tuas denúncias. Se a ti, homem, apenas te danificaram os pulmões com o «submarino» 1, se apenas te deixaram impotente depois de te cozerem os testículos com choques eléctricos, se apenas torturaram a tua mãe na tua presença, se apenas te condenaram a quinze, vinte anos de exílio, se perdeste apenas a casa, a cidade, o país, o passado, esquece, perdoa e reconcilia-te. Não perturbes a paz dos patrões, a sacrossanta impunidade daqueles que, para o bem ou para o mal, me permitem ser ministro.

A história infame da infâmia tem as suas garras cravadas no Chile, mas, e os meus filhos e os filhos dos meus filhos agradecer-me-ão por isto, as pessoas boas do Chile conservam a coragem que tornou possível dias melhores e a ira sagrada dos justos. E, tal como eles, eu também repito: NEM ESQUECIMENTO NEM PERDÃO.

1 O «submarino» era uma tortura que consistia em meter a cabeça dos presos dentro de um balde de água ou de excrementos até perderem a consciência. (N. da T.)

(Retirado do livro “O General e o Juiz” de Luís Sepúlveda. Eds. Asa. 2003)