Subsistia (e irá subsistir até ao final da guerra) a ideia de que muitos dos que rodeavam o rei (D. João IV) continuavam a ser, de modo sub-reptício, partidários de Filipe IV: A propaganda não deixaria de explorar exaustivamente esta ideia, pondo a correr, por diversas vezes, que para reganhar Portugal não seriam necessárias armas, bastando a acção dos seus adeptos na Corte de Lisboa.
Fernando Dores Costa
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Pouco depois de ser feito rei, D. João IV escolhera D. Afonso de Portugal, conde de Vimioso, conselheiro de Estado, para capitão-general de todo o reino, mas pouco depois, aconselhado pelo secretário de Estado Francisco de Lucena, emendará essa decisão. Diz Meneses que "não era justo antepor com diferença tão desigual um vassalo a tantos a quem devia iguais finezas". Tratara-se pois de um primeiro erro do novo rei. Desde esta primeira nomeação se evidenciavam de imediato as dificuldades presentes na escolha dos dirigentes, antevendo-se a tensão – que sempre se encontrará presente – entre a pressão que se exerce pela procura dos postos máximos como sinais distintivos dos indivíduos assim agraciados – sinais portanto de uma autoridade social genérica – e uma escolha fundada sobre a capacidade propriamente militar. O posto de capitão-general, embora reclamado, não voltará a ser dado a nenhum outro vassalo, reservando-se tal distinção para o príncipe herdeiro D. Teodósio. Não haverá de futuro um cabo de guerra com autoridade sobre as forças à escala do reino, sinal de preeminência que se julgava destacar excessivamente um fidalgo sobre os outros. Para mais, o nomeado conde de Vimioso não tinha experiência militar, "defeito dos mais daquele tempo, por não haverem visto guerra alguma", nas palavras de Meneses, e encontrará rapidamente a sua desgraça. Recebendo ordem para regressar à Corte, deixará o governo entregue a Matias de Albuquerque, segunda figura do exército da província. Este teria sido (ainda nas palavras de Meneses) um dos que "fulminara a ruína do Conde". Além das rivalidades pessoais e entre "partidos" que dominarão os mecanismos de acesso ao governo das armas, este é um primeiro exemplo de um conflito complementar entre as primeiras figuras do exército, os fidalgos, e os indivíduos de nascimento menos ilustre que, atribuindo-se a si mesmos grande experiência e saber militares, chocam-se com os primeiros. Curiosamente, pouco depois, o próprio Matias de Albuquerque será preso, por suspeita (sem fundamento) de envolvimento na conspiração fidalga de 1641 contra o novo rei, e o comando do Alentejo passou a Martim Afonso de Mello. Evidencia-se deste modo um dos primeiros traços que dominará a organização dos exércitos da Restauração: a grande instabilidade na ocupação dos governos militares. Os dirigentes sucedem-se. Esta constante mobilidade relaciona-se com o afastamento pelo rei daqueles que não obtiveram os desejados sucessos bélicos, mas também por causa do descontentamento dos próprios, resultado da percepção de que os seus feitos foram insuficientemente reconhecidos pelo rei, não tendo obtido as remunerações desejadas, num ambiente que está obsessivamente tomado pela preocupação com as acções dos "inimigos", esta palavra designando aqui – tal como ocorre na época – aqueles que se movimentam noutras redes de protecção, adversas, naquilo que são os antagonismos da intriga cortesã. Os cabos de guerra que assumem responsabilidades receiam que estes seus inimigos os impeçam, na retaguarda, por todos os meios, de alcançarem o caminho do acrescentamento da honra. Importa realçar a visibilidade que a inimizade tem na sociedade da época: é corrente a explicitação da inimizade como fundamento para as atitudes dos indivíduos ou para a formulação de certas acusações. De tal modo que esse estado se encontrava consagrado (até pouco antes de 1640) através de cartas de inimizade, previstas do regimento do Desembargo do Paço, até que um alvará de 10 de Março de 1608, afirmando a inconveniência de os vassalos se darem e haverem como "por inimigos uns dos outros, com cartas minhas", proibia os desembargadores de passá-las e revogava esse ponto o respectivo regimento. [Andrade e Silva, vol. 1603-1612, 1854, p. 218].
Tudo isto numa Corte cujo vértice, D. João IV; tendo mudado de vida, fazia, inesperadamente, a aprendizagem deste seu novo papel de rei, mergulhando num "labirinto de ideias muito diferentes daquelas que placidamente tantos anos cultivara", como diz D. Luís de Meneses (Meneses, 1, 293). Mas um tal adestramento do rei acontecia num ambiente de geral desconfiança: "Era-lhe necessário não se fiar de todos, nem mostrar que desconfiava de alguns dos seus vassalos", escreve o mesmo autor. Porque interiormente desconfiava de todos e era pouca a experiência, "confundiam-se as resoluções e desencaminhavam-se os negócios". Subsistia (e irá subsistir até ao final da guerra) a ideia de que muitos dos que rodeavam o rei continuavam a ser, de modo sub-reptício, partidários de Filipe IV: A propaganda não deixaria de explorar exaustivamente esta ideia, pondo a correr, por diversas vezes, que para reganhar Portugal não seriam necessárias armas, bastando a acção dos seus adeptos na Corte de Lisboa. Também por isso, um autor como Valenzuela, no seu Portugal Unido y Separado, de 1659, avançava com o argumento de que a condição da nobreza portuguesa se degradara acentuadamente após 1640, alegando que, entre outras desvantagens, uma parte dela havia trocado a quietude em que anteriormente estava pelo receio da guerra e uma outra parte, aquela que não participava nas acções bélicas, trocara esse sossego pelo temor de se ver caluniada por inconfidente, toda a nobreza vivendo por isso mesmo escrava dos seus receios.
A conspiração de 1641, envolvendo elementos de primeiro plano da fidalguia (Meneses; 1, 297-322), tendo sido o mais sério risco para D. João IV; revelava que o golpe do 1.º de Dezembro, aparentemente unânime e, com espanto dos próprios, facilmente vitorioso, era na verdade um acto que fracturava dramaticamente a "nação portuguesa". Tal fractura pode ser ilustrada pelos casos daqueles que permanecem na Corte de Madrid e pelos movimentos de outros fidalgos e nobres que se deslocam em ambos os sentidos. De Portugal para Castela passam homens cuja fidelidade a Filipe IV será premiada com títulos ou com acrescentamentos, como é o caso de Pedro Gomes de Abreu, senhor de Regalados, feito conde, que passara a Madrid com todos os seus filhos, um dos quais, mestre de campo, viria a morrer das feridas recebidas na batalha de Ameixial, ou o conde de Tarouca, feito marquês, e D. Lopo da Cunha e D. João Soares, respectivamente senhor de Assentar e alcaide-mor de Torres Vedras, feitos condes, D. Jerónimo Mascarenhas, feito conde de Castelo Novo, Luís da Silva, feito conde de Vagos, ou D. Luís de Meneses, filho do conde de Tarouca, que serviria contra Portugal e seria general da cavalaria na Galiza, feito marquês de Penalva. Ou ainda D. Francisco de Alarcão que foi aprisionado no Ameixial e se recusou a agradecer ao príncipe regente D. Pedro, quando libertado, após a paz de 1668.
Outros portugueses aí estavam e aí permaneceriam como disso são exemplo o marquês de Castelo Rodrigo, D. Manuel de Moura, que estava embaixador em Roma; o seu filho foi governador na Flandres e em Castela; o conde de Linhares, que foi general das galés e morreu em Castela; dois dos seus filhos passaram a Portugal e o filho herdeiro foi feito duque de Linhares e casou com uma filha do marquês de Gouveia, D. Manrique; o marquês de Porto Seguro permaneceu com toda a família; o seu filho D. Agostinho foi feito duque de Abrantes. D. Francisco Manoel, que havia sido governador da Sicília, governou depois a Flandres, sucedendo ao cardeal infante com os mesmos poderes; e (diz-se na época) "foi o Fidalgo de Capa, e Espada, que mais montou em Castela; mas tudo por seus merecimentos. Lá ficou sua Casa". O conde de Miranda, Diogo Lopes de Sousa, que tinha sido membro do Conselho de Portugal na Corte de Madrid e aí estava com toda a sua família. De lá fugiram para Portugal seus filhos Henrique de Sousa, depois marquês de Abrantes na Corte de Lisboa, e Luís de Sousa, capelão-mor e arcebispo de Lisboa.
Constatamos por estes casos que a política filipina de criação de uma nobreza de Corte supra-"nacional" não deixara de ter tido resultados entre uma fracção dos portugueses. Na verdade, o vínculo de qualquer fidalguia com o seu rei não era um vínculo "territorial", não integrava cada um dos seus elementos num grupo "nacional", era um laço de "fidelidade pessoal", um elo particular e específico que sustentava o estatuto de cada casa. Isso não invalidava que os chefes destas casas tivessem o sentimento de perda de uma origem, de uma matriz material e simbólica dos seus antepassados no reino de Portugal. Mas o serviço do rei não criava, no essencial, laços horizontais, de agregação, mas fracturas verticais, de conflito. Aqueles que continuaram no campo de Filipe IV invocariam a seu favor precisamente esse laço da lealdade. Nalguns casos verificou-se que pais e filhos seguiram caminhos divergentes. O caso porventura mais visível foi o do filho do marquês de Montalvão. Causando graves problemas a seu pai, já que essa atitude era o melhor combustível para a intriga movida pelos que queriam eliminar a influência do marquês. Nas cartas do filho encontramos uma confluência dessa legitimidade, a da fidelidade pessoal, com uma extrema ambição: o serviço de fazer retornar Portugal aos seus domínios poderia fazer da casa de Montalvão a maior da Corte de Filipe IV.
Mas enquanto alguns permaneciam em Madrid, verificava-se ao mesmo tempo um movimento em sentido contrário, o dos portugueses que encontrando-se fora de Portugal regressavam depois da aclamação de D. João IV. Importante para a formação do exército de Portugal pois se dirá que uma parte dele se fará com homens que teriam a experiência dos exércitos anteriores.
Permaneceram ao longo da guerra os sinais de uma grande intimidade entre os dois lados em contenda. A informação continua a circular entre Madrid e Lisboa e com ela a propaganda. A zona mais tenebrosa era aquela em que as facções inimigas no interior da fidalguia portuguesa faziam uso nas suas lutas desta desconfiança e dos efeitos da propaganda. A desgraça e execução do secretário de Estado Francisco de Lucena ilustra essa possibilidade de conflitos fundados em razões puramente "internas" evoluírem dramaticamente para a formulação de uma acusação de traição. Com efeito, teria ficado "no juízo dos que o sentenciavam à morte muito duvidosa a sua culpa" [Meneses, 2, 33]. A morte ritual do secretário de Estado terá servido então como um aviso para todos os que pudessem ter intenções de construir um modelo de governo que fosse menos respeitoso da fidalguia. Haveria talvez um traço de continuidade no modo de proceder entre o passado de Lucena como colaborador que fora de Olivares e de Miguel de Vasconcelos e o seu presente como braço direito do novo rei. As acusações que se levantam contra Lucena em Cortes ganhavam cumplicidades fora delas nos homens comuns, mas, paradoxalmente, conta-se que a fúria popular iniciada depois de supostamente provocada a sua culpa, prolongar-se-ia contra a nobreza, sendo necessário do rei “grande diligência” para aplacar o povo [Idem, 30].
Ainda antes da sua desgraça, Lucena teria favorecido junto do rei as acusações de aspereza, pouca prática da guerra e confusão nas ordens formuladas pelos inimigos de Martim Afonso de Melo, conde de S. Lourenço, enquanto governador das armas do Alentejo, levando ao seu afastamento. Com efeito, logo neste ano de 1642 se constataram as dificuldades de formação de um exército: o Conselho de Guerra debatia a ineficácia dos meios até então empregues para manter os oficiais e os soldados nos seus terços e companhias e o memorial de D. João da Costa [publicado no Portugal Restaurado – Meneses, 1,396-400], indicando que nas várias províncias se não encontravam as forças previstas, encaminhava-se para a proposta de fazer passar o rei à província do Alentejo, para ver o seu exército e para animar os seus soldados. Tal projecto desencadeou um debate sobre o uso militar da figura do rei, opondo-se a esta perspectiva, a identificação dos riscos de envolvimento directo do rei, feita pelo marquês de Montalvão. Podemos encontrar nesta ocasião uma primeira versão da clivagem de "partidos" na proximidade de D. João IV.
Em pano de fundo está a efectiva ausência de uma força permanente levantada nas fronteiras, concluindo-se deste diagnóstico de 1642 que as dificuldades que se vão encontrar constantemente ao longo de todo o período da guerra se não podem atribuir a um desgaste provocado pelo inesperado prolongamento da acção bélica potencial, mas a causas que somos levados a considerar como inerentes ao modo de formação do exército e ao estatuto do serviço militar para as várias forças sociais.
A Guerra da Restauração 1641-1668, Fernando Dores Costa. Livros Horizonte, 2004
