Desde há 20 anos que se comemora o Dia Internacional Contra a Corrupção, em 9 Dezembro, data instituída pela ONU, será, este ano, o 20° aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção com o objectivo de “prevenir o crime, promover a transparência e fortalecer as instituições” como essência de se alcançar os ODS, ou seja, as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para a ONU, presentemente em situação de grave crise existencial, combater o crime da corrupção “é direito e responsabilidade de todos”. Estes “todos” serão “estados, funcionários públicos, agentes da lei, representantes dos media, sector privado, sociedade civil, académicos e juventude”. Devemos reconhecer que estas peregrinas intenções mais não são que um marketing, basta olhar para o que se passa entre nós ou na Europa Comunitária.

Quase todos os dias que faz título a notícia de mais um caso de corrupção, desde o mais pequeno e corriqueiro ao grande e institucional, que escandaliza a opinião pública sobre a conduta dos seus representantes políticos. Esta semana foi a investigação à corrução e abuso de poder no ministério da Defesa, operação "Tempestade Perfeita", relacionada com a derrapagem das obras do antigo Hospital Militar de Belém, cujos custos subiram dos inicialmente contratados 750 mil euros para 3,2 milhões, isto é, mais dobro. Foram detidas cinco pessoas, e entre elas três altos quadros da administração pública, Alberto Coelho, que liderou a Direção-Geral de Pessoal e de Recursos da Defesa Nacional, Francisco Marques, diretor de Serviços de Infraestruturas e Património, e Paulo Branco, ex-diretor da Gestão Financeira do Ministério da Defesa. Pessoas de inteira confiança do governo PS/Costa, à semelhança do ex-secretário de Estado Ajunto do primeiro-ministro e ex-presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, envolvido em fraude enquanto presidente, e que depois de contorcionismos vários foi obrigado a demitir-se.

Logo de imediato, a imprensa mainstream afecta aos partidos da oposição veio apontar o dedo ao actual ministro dos Negócios Estrangeiros, e que na altura dos factos era quem tutelava o ministério da Defesa, por ter encoberto a corrupção na medida em que protegeu Alberto Coelho em intervenção no Parlamento, quando elogiou os “40 anos ao serviço do estado” de um funcionário que merecia ser promovido, como veio acontecer, sabendo já das suspeitas que atingiam as obras contratadas a empresas de construção civil, cujos responsáveis se encontram também detidos. A ser verdade as acusações agora feitas, e independentemente das condenações que vierem a acontecer, somos levados a pensar que nos encontramos perante uma mafia, uma famiglia socialista no seu melhor. Não sabemos que tempo irá durar no cargo um indivíduo que tem sido nomeado para ministro, sendo mais que evidente a sua ignorância e impreparação para o cargo, basta olhar para os dislates que ultimamente tem proferido em relação questões relacionadas com o apoio da União Europeia ao conflito da Ucrânia.

Durante a pandemia assistiu-se a muitas compras por ajuste directo de toda sorte de equipamento sanitário, desde máscaras, testes a ventiladores e vacinas, envolvendo centenas de milhões euros, com empresas de reparação de automóveis a venderem luvas aos hospitais do SNS. Foram os medicamentos completamente inúteis, e até prejudiciais, para o combate ao vírus da covid-19, por exemplo, os 35 milhões de euros na compra de 100 mil (!?) frascos de Remdesivir à norte-americana Gilead. Foram os casos de médicos que recebem milhões dos laboratórios farmacêuticos, mas continuam a prestar serviço para o estado, como o caso do pneumologista Filipe Froes, a quem foi levantado processo disciplinar por manter simultaneamente a sua função de consultor (?!) da DGS, para além de funcionário público, e, segundo o jornal online “Página Um”, o ministro da Saúde Manuel Pizarro vai retardando o dar a conhecer o resultado do inquérito. Não deixa de ser despiciendo o facto daquele médico ser “o líder do Gabinete de Crise da Ordem dos Médicos, um órgão não-estatutário que inclusive serviu para perseguir médicos com opiniões distintas do bastonário Miguel Guimarães, como sucedeu com Jorge Amil Dias, presidente do Colégio de Pediatria”. A promiscuidade entre o sector privado e o público não deixa de estar envolta ma mais despudorada corrupção, com a conivência do governo.

Onde se encontra a corrupção? Encontra-se um pouco por todo o lado, na administração pública e no sector privado e, podemos afirmar sem exagerar, na sociedade em geral. No estado é mais notória por tanto as diferentes instituições públicas estarem mais expostas e porque de dinheiros públicos se trata. O caso mais mediático, e que envolveu de uma só vez um montante bastante elevado de dinheiro, foi a compra dos inúteis submarinos, que terão ficado em mais de mil milhões de euros; os corruptos activos foram condenados na Alemanha em sete anos de prisão efectiva enquanto os corrompidos em Portugal não foram encontrados pela justiça portuguesa, ou melhor ainda, não sequer existiram; terá sido um mistério. Contratos por concurso ou por ajuste directo são sempre bem oleados por chorudas comissões e tanto faz serem governantes do PSD, PP, PSD ou do Bloco Central. O governo não deixa de ser um centro de corrupção.

Todas as privatizações bem como parecerias público privadas estão envoltas na maior das corrupções, as mais escandalosas, por envolverem mais dinheiro, foram indubitavelmente as PPP rodoviárias e ferroviárias que irão pesar nos cofres públicos em mais de 30 mil milhões de euros até 2040, com uma rentabilidade escandalosa entre 11% e 14% para os accionistas das empresas intervenientes, segundo o antigo juiz conselheiro do Tribunal de Contas, Carlos Moreno; um montante que supera várias vezes o valor real daquelas infra-estruturas. Estes contratos, ruinosos para o estado, incluem clausulas secretas que os torna, à luz da Constituição, ilegais. Assim se percebe que haja muito arrivista que queira ser político, porque estes negócios rendem sempre boas comissões para quem os assina do lado do estado. O outsourcing veio para ficar na administração pública ou nas empresas do estado, para contratar tudo e mais alguma coisa, como acontece no SNS na contratação dos profissionais a empresas de trabalho temporário, ou melhor negreiro. Ao não mudar a lei das contratações públicas, PPP, e outras leis para benefício dos interesses de que muitos dos deputados são representantes, o Parlamento acaba por ser um coio da corrupção. Aliás, o governo acabou recentemente de fazer “alguns ajustes ao Código dos Contratos Públicos”, para “simplificar e agilizar os procedimentos de contratação”, mas talvez seja mais para facilitar os negócios da corrupção.

Os casos de corrupção com a administração pública, central ou autárquica, são constantes. Ainda há poucos dias mais outro que ficará para anedotário nacional da corrupção: “Câmara de Penamacor fez ajuste direto para estrada que já estava feita”. Se o presidente, autor da habilidade, é dos lados rosas ou laranjas pouco importa, na medida em que parecem ler todos a mesma cartilha de roubar o povo, que não se rebela, e a impunidade é quase certa. Quanto a esta última, ficam retidas as palavras de um dos arguidos do caso, também célebre e que envolveu um general e outros oficiais de patente elevada da Força Aérea que se abotoavam por esquema de corrupção nas messes, um capitão que disse que havia uma "sensação de impunidade". E na realidade houve uma quase impunidade visto que as penas foram leves, o general foi condenado a seis anos de prisão efectiva, a pena mais pesada se não estamos erro, e neste momento quase de certeza que estará em liberdade, foi em 2019, e as firmas ficaram proibidas de fornecer o estado durante 4 anos, o que estará quase a terminar.

A sensação da impunidade torna, por sua vez, o crime frequente e como corriqueiro, porque compensa. Lembremo-nos de Arlindo de Carvalho, ex-ministro da Saúde de Cavaco, que pagou 22 milhões de euros para não cumprir a pena de prisão a que fora condenado no escândalo da fraude do BPN, apesar de ter enfiado nos bolsos 60 milhões de euros; o que não deixou de ser um excelente negócio para ele e mais um desfalque para o estado, mas aqui pagamos nós, contribuintes. A corrupção abrange de igual modo a justiça nem que seja por esta usar dois pesos e duas medidas para julgar as questões que aparecem na barra. E o caso do ex-procurador, que foi condenado há quatro anos por corrupção, só agora é que foi demitido do Ministério Público, e quanto á sua prisão, embora anunciada, ainda estaremos para ver. Veio há pouco a Procuradora-Geral Europeia dizer que: “A corrupção está em todo o lado na Europa. E não só em Portugal ou na Roménia”. Pois está, em todo o lado, na Europa e em Portugal. Em Bruxelas pontifica a corrupção, cujo melhor exemplo foi a aquisição das vacinas anti-covid 19 pela Comissão Europeia, sendo iniludível as relações entre Von Der Leyen e a norte-americana Pfizer. Bruxelas acaba por ser o centro da corrupção na UE.

Devemos reconhecer que a atitude dos portugueses em geral é de alguma benevolência quanto á corrupção, sendo mais severos e intransigentes quanto à corrupção dos políticos; mas mesmo quanto a estes e quando se trata de autarcas, que também “fazem muito” pela terra, parece que há o perdão já que também eles, eleitores, são beneficiados com a sobras. A reeleição de Isaltino de Morais, ex-presidente da câmara de Oeiras pelo PSD e agora presidente como independente, condenado a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção, diz-nos bem do critério usado por muitos cidadãos portugueses. Será difícil encontrar alguém que não tenha metido a “cunha” para fazer andar algum processo na câmara ou resolver problema na repartição das Finanças ou até para arranjar emprego para algum familiar. A “cunha” como instituição nacional possui barbas e pergaminho, vem dos tempos da realeza, costuma-se dizer que “quem não tem padrinhos, morre moiro”; o que não deixa de ser uma verdade num país em que não se fez a revolução industrial e que as relações sociais assentam em muito nos compadrios e amigos. Falar em mérito pessoal neste canto periférico é quase um insulto ou uma piada de mau gosto.

Foi recentemente publicado o resultado de estudo que salienta que "a honestidade é valorizada pelos cidadãos como o princípio basilar que deve orientar a conduta dos titulares de cargos políticos", enquanto "os políticos tendem a reconhecer a lei como o único critério orientador da sua conduta"; o que não contraria as afirmações feitas por nós anteriormente, porque muitos portugueses gostam de dar uma boa imagem de si próprios e tendem a responder a estes inquéritos em modo politicamente correcto. Inquéritos que parecem contradizer o que se vê por aí quanto à corrupção: “Funcionária de ex-secretário de Estado acusada de beneficiar empresário em troca de queijos da serra e estadias em hotéis”. Quase que somos levados a pensar que há portugueses que se deixam corromper por um jantar ou um copo de vinho. Daí talvez a razão de vir a saber-se que: “Portugal é o terceiro país mais corrupto da União Europeia” (Público, 08.10.2003) ou “Portugal é visto como um dos países mais corruptos da Europa” (TSF, 05.12.2012) ou “Portugal parado na perceção da corrupção” (Observador, 25.01.2017), e por aí fora.

Quais as razões de Portugal democrático e estado de direito ser visto como um dos países mais corruptos da Europa, serão políticas, religiosas, sociais, culturais? Não sabemos ao certo, mas possivelmente um conjunto de todas. Não será coincidência a facto da corrupção ser mais visível nos países do Sul da Europa, países predominantemente católicos e onde não houve uma revolução industrial, com fracas tradições democráticos e cuja população em geral possui baixa literacia política, científica e cultural; só para citar o exemplo do alfabetismo, enquanto a Suécia tinha a sua população praticamente toda alfabetizada no início do século XVIII, para poder ler e discutir os textos sagrados da Reforma Protestante (versão burguesa do Cristianismo), Portugal tinha ainda  20% da população analfabeta em 1974, ano da Revolução dos Cravos. Poderão os partidos da direita, os que geralmente usam a bandeira da corrupção para viragem da democracia para o autoritarismo, ficar bem descansados, que não será por este caminho que derrubarão o governo do PS/Costa. Só o Chega exigiu a demissão do ministro, e o PCP, o partido mais à esquerda na Assembleia da República, apenas pediu ao ministro que retire “ilações”. A classe média nacional não parece dar-se mal com este estado de coisas e será o povo, talvez um dia e quando encostado à parede, se insurgir contra esta sociedade capitalista e burguesa, cujo fim é o lucro e o motor o dinheiro. A corrupção está incrustada no genoma do capitalismo.